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sábado, 28 de julho de 2012

Egoísmo é crime?






O questionamento do título desse texto é chocante!  Mas meu objetivo com ele é apenas provocar. Egoísmo é pecado, mas não é crime.  Vivemos num país laico. Há um princípio jurídico que diz que "não há crime sem uma lei anterior que o defina". Imagine como seria difícil qualificar o crime de egoísmo! Mas, raciocinando por absurdo, vamos supor que surgisse uma lei civil que definisse o crime de egoísmo e o qualificasse, tornando-o passível de punição pelo Código Penal. Como não temos pena de morte as punições restringir-se-iam às opções legais disponíveis: supressão da liberdade, multas, serviços comunitários, etc.

Por que esse raciocínio tosco e inusitado? Onde você quer chagar, seu Faustino? Quero apenas provocar, por absurdo, a tese de alguns que minimizam os tiros na cabeça dados por adolescentes "infratores", vítimas da "sociedade", com o intuito de fazer-nos acreditar que somos culpados de um crime, o crime de egoísmo. Mesmo que esse crime fosse tipificado e qualificado não seria um adolescente infrator o juiz e o sumário executor da pena de morte, pena essa que nem mesmo existe em nosso ordenamento. Tá vendo o tamanho do absurdo?

Mas dirão "E você não vê o outro lado da moeda? O tamanho do absurdo que é abandonar esses adolescentes à sua própria sorte, negando-lhes a família, escola, a infância e a proteção constitucional que lhe é devida pelo Estado, pela família e pela sociedade?  Isso também não é crime?". Vejo sim. É crime sim! E pergunto: crime se combate com crime? Crime é compensado com mais crime?  E afinal, de quem é o crime do abandono à infância? Da Família? Não seria ela também vítima, pois pais e mães tem que buscar a sobrevivência em favelas e periferias, e para isso deixam seus filhos abandonados? É um crime da "sociedade", já que a proteção à infância, segundo a Constituição, é também dever da "sociedade"? Quem é essa “sociedade”?  

Não! O crime É DO ESTADO e o Estado é representado pelos seus três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que são sustentados, nababescamente - diga-se de passagem - à custa de escorchantes impostos, a maioria arrancados às duras penas aos assalariados da "sociedade". As responsabilidades da Família e da Sociedade são indiretas, baseadas em valores culturais e religiosos. Uma pessoa não engajada em movimentos sociais não está descumprindo nenhuma lei civil, talvez a de Deus. As obrigações do Estado, por contrário, são diretas, definidas em leis, estipuladas em planos, estabelecidas em orçamentos e bancadas com impostos. Enquanto ficarmos com essa de nos culpar estaremos simplesmente desviando do nosso dever de cobrar as soluções do Estado e minimizando as responsabilidades deste diante da tragédia e do caos em que vivemos.

Mas dirão ainda: "Você está lançando TODAS a responsabilidades para o Estado. Mas e as nossas? E as suas?". Com certeza temos as nossas responsabilidades e eu tenho as minhas, mas elas nunca serão exercidas em níveis suficientes para mudar o quadro. São necessárias e importantes para minimizar o sofrimento e devem ser buscadas e estimuladas. Aí entra nossa religião, nossas crenças e nossa civilidade. Toda obra social é mitigadora, paliativa. Madre Teresa de Calcutá fez sua parte muito bem, mas em que mudou o seu país? EM NADA. Mudou apenas alguns destinos pessoais (se é que podemos dizer “apenas”). E quanta gente está envolvida nesse batalhão do bem por toda parte, dando de si para minimizar esse caos? Mas o resultado é pontual. Para mudar de verdade o Estado tem que fazer o seu papel. Se não o fizer, o que resta é enxugar gelo.

Reconheço que não estou cumprindo bem meu papel de cristão. Como cidadão, igual a muita gente por aí, pago impostos, obedeço às leis, trabalho, não usufruo de verbas públicas, respeito as pessoas, etc., etc. Mas como cristão não socorro aos pobres, não corro a segunda milha nem dou a segunda face, pelo menos no nível que deveria. Estou sempre em falta. Me sinto incomodado. Paro e reflito, oro, faço propósitos, pratico alguma coisa, mas quase sempre me frustro. Sou egoísta por nascimento. Triste constatar. Carrego essa culpa perante Deus. Mas não é por isso que o Brasil está desse jeito. E não é recebendo tiros na cabeça que eu vou pagar pelos meus pecados, ou você pelos seus. Pronto, falei.