Eu não sabia que era assim...

Essa frase é de uma cidadã, uma senhora de seus 60 anos, que vê o assassino de sua filha sair pela porta da frente da delegacia para responder ao processo em liberdade por não ter sido preso em flagrante e não ter “passagem” (antecedentes criminais). O assassino executou a companheira friamente por ciúmes. “Eu pensava que quando alguém assassinasse outro iria preso. Todo mundo viu. Ele atirou várias vezes e matou minha filha. Por que todo esse processo quando não há dúvida de que ele é o assassino, que matou minha filha na frente de todo mundo?”.  É verdade! Como poderia haver risco de injustiça num crime cometido publicamente e não negado pelo assassino? Por que responder em liberdade? Qual o “direito” desse assassino está sendo posto em risco?   

Alguma coisa está muito errada com a nossa justiça.

Coação à mentira.

Ontem tive a audiência de instrução e julgamento do meu caso contra as Óticas Itamaraty.  Trata-se de um processo no juizado de pequenas causas, porque os óculos que deixei pra conserto só foram devolvidos após 64 dias, mais que o dobro do que preceitua o CDC. E, pior, na devolução, recusaram-se a fornecer cópia da OS datada. Recusei-me a receber sem a OS.  Na audiência a empresa ofereceu um acordo na base de 1,5 SM de indenização. Claro que não aceitei, ressaltando que não se tratava somente do valor de 1, 2, 3 ou 4 SMs mas do desrespeito ao CDC e ao cliente. Nada adiantou. Sem acordo, o caso foi para a decisão autocrática da juíza.

Mas o que me marcou profundamente foi que a Reclamada chamou uma “testemunha”. Inicialmente fiquei surpreso. Que testemunha seria essa? E testemunha de que? Quando entra na sala, quem? A pessoa que havia me atendido durante o caso, com muita educação e gentileza, mas que, segundo as “normas da empresa”, recusou-se a dar a cópia da OS. Ela havia me dito na época “o senhor tem até razão, mas eu não posso descumprir as normas da empresa pois é aqui que eu trabalho”.  O meu advogado descaracterizou de pronto o depoimento pois essa pessoa é preposta da Reclamada e parte interessada, seu depoimento estaria antecipadamente viciado pelo interesse. A juíza resolveu, todavia, ouvi-lo como “informante”. E o que o tal “informante” disse?  Pasmem, senhores: disse que os óculos haviam sido devolvidos sim dentro do prazo de 30 dias! E disse sem tremer o rosto! Tentei encará-lo mas ele não me olhou no rosto nenhuma vez.  A juíza perguntou “Quando os óculos foram entregues para conserto?” Ele respondeu “Não me lembro exatamente”. “O mês, pelo menos”, insistiu a juíza. “Não lembro realmente”.  “E quando os óculos foram devolvidos ao cliente?”. Também não me lembro bem, doutora”.  “Nem o mês?”  “Realmente não lembro, são tantos clientes...”.  “Ah, então o senhor não se lembra quando recebeu nem quando devolveu os óculos e quer que eu acredite que cumpriu o prazo de 30 dias, é?”  Silêncio como resposta.  Na inicial constava cópia do e-mail que eu havia passado para a empresa no dia da entrega pedindo para que eles reconsiderassem. A mentira estava mais do que caracterizada.

Triste ver uma empresa do porte das Óticas Itamaraty, com lojas em todas as capitais e principais cidades do nordeste, em cujo site estão escritos os princípios éticos que a norteiam, submeter um de seus bons colaboradores a esse constrangimento. E por que? Por causa de 1,5 SMs!  Mais triste ver um ser humano digno, pai de família, boa pessoa, bom funcionário, educado, gentil, de boa índole, simpático, educado, há cinco anos na empresa, ser constrangido a MENTIR diante de uma juíza, por coação de seu empregador. Mas isso não o redime. Acredito que ele poderia, com jeito e cuidado, argumentar e resistir à coação, recusando-se a mentir daquele jeito.   

Deixo a pergunta:  Se sua empresa propusesse a mesma coisa a você, o que faria? Mentiria em juízo para proteger seu emprego?  Tentaria resistir? O que faria se a empresa insistisse?

A corrupção na Magistratura brasileira: a culpa é da Constituição.

Com mais uma, dentre muitas decisões polêmicas, causadoras de indignação, o STF está outra vez em evidência, como "nunca antes, na história desse país". Pense bem, há uns dez, quinze anos atrás, o que você ouvia falar sobre STF na grande mídia?

A decisão da vez é a que paralisa o CNJ. O Ministro Marco Aurélio de Mello decidiu ontem (19/12/2011) antecipar a tutela do direito de as raposas guardarem as uvas. O CNJ não pode mais, de acordo com a liminar deferida pelo Ministro, iniciar investigação nova contra qualquer magistrado. As investigações já iniciadas devem ser imediatamente paralisadas.  É o fim do CNJ.

O CNJ foi criado por causa do evidente processo de marginalização da magistratura brasileira.  Cada vez mais juízes e desembargadores passaram a ocupar o noticiário criminal com casos revoltante de vendas de sentenças, tráfico de influências, engavetamento de processos, nepotismo direto ou cruzado, enriquecimento ilícito com diárias fraudulentas e verbas administrativas imorais, e, até, formação de quadrilhas para fraudar licitações e superfaturamento de obras públicas. Coisas contra as quais os magistrados deveriam julgar com isenção para o cidadão comum. Eles, que deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita, tornaram-se símbolos de suspeição, lançando sobre sua própria classe, incluindo aqueles seus colegas íntegros, o manto da desconfiança.

O que me chama a atenção na liminar do Ministro é que ele apela para a Constituição. Ao que parece o problema da marginalização da magistratura decorre da nossa Carta Magna, dos princípios que a sustentam: autonomia dos poderes e o primado da lei. Ou seja, mesmo quando esses princípios estão sendo usados como instrumentos de crimes, eles devem ser respeitados. Escrevo esse texto imediatamente depois de ver a notícia na TV. Não tive tempo nem cuidado para analisar melhor, e também, não sou jurista e sim engenheiro; nesse momento reajo indignado como um cidadão comum.  Não tenho, pois, o saber jurídico para contestar o Ministro. Sei, porém, que ele tem sido contestado especificamente neste tema por muitos de seus pares e pela OAB. Vi também na TV que o tema já esteve mais de uma dezena de vezes no Plenário do STF sem solução. Portanto, argumentos para contestar o Ministro por quem está à sua altura, há.

Ao que parece, os crimes da magistratura estão sendo praticados sob os auspícios da nossa Constituição, conforme se entende do despacho do Ministro.  Então trata-se de um defeito made in Brasil.  O chip da justiça brasileira já vem com defeito de fábrica.

Se o CNJ não pode iniciar investigação porque teria que esperar os ritos das corregedorias, voltamos à estaca zero. A ineficiência das corregedorias é uma doença antiga, crônica e endêmica da magistratura brasileira. É pública, notória, está evidenciada à exaustão, nos processos, nos milhares de casos julgados e não julgados, nas estatísticas, estudos e levantamentos:  a conivência da confraria de colegas.  Como julgar os crime do meu colega de churrasco quando ele sabe também dos meus? A impunidade dos juízes criminosos chegou a tal ponto que o CNJ foi criado para investigar o que nunca fora investigado de verdade, para acabar com os engavetamentos, com as prescrições e punir os magistrados. Só que o CNJ expôs ao público, “como nunca antes na história desse país”, a ferida aberta, a lepra, a chaga moral da magistratura brasileira. O que estava soterrado sob pilhas de páginas saltou das prateleiras empoeiradas. Gravações de voz e vídeos envolvendo magistrados vieram à lume. Foi um deus-nos-acuda! Pânico na “categoria”.  A Associação dos Magistrados do Brasil – AMB saiu de seu limbo e apareceu para protestar. Levantou alto sua bandeira em prol dos magistrados limpos. Sim, eles existem, e muitos – a maioria – eles juram. Apelou ao Supremo: “Parem o CNJ se não ele vai acabar com a magistratura brasileira!”. Então, qual foi a solução do Ministro? Parar o CNJ!

Já há alguns dias atrás o próprio presidente do CNJ, Ministro César Peluso, tentara desqualificar publicamente a corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, por ela ter afirmado que há criminosos togados infiltrados na magistratura. Como se fosse isso um segredo. Como se todo mundo não soubesse. Como se fosse um crime falar uma coisa dessas.  Não funcionou: a Ministra não se deixou intimidar, muito pelo contrário, reafirmou sua fala e não pediu desculpas a ninguém. Escrevi à ministra em apoio, lembrando-lhe a passagem dos Evangelhos, onde Jesus contou a parábola do juiz iníquo. Peluso deveria, então, interpelar também a Jesus (mas não agora, no Natal, por favor, Ministro!).

Juízes são gente, são pessoas. Apenas são mais qualificados tecnicamente – muito qualificados, por sinal. Dominam as artes do direito. São, por isso mesmo, capazes de muito bem manusear os instrumentos dessas artes. São regiamente pagos (supõe-se) para fazê-lo apenas em prol da justiça. Mas, como ensina a Bíblia, são ainda homens e mulheres à mercê da queda, da natureza pecaminosa, sujeitos às tentações da ganância, da cobiça, do dinheiro e de todo o poder que ele representa.  Só por isso já se justifica estarem sob controle, prestar contas, serem fiscalizados. Não por corregedorias corporativas, viciadas, inúteis. Mas, como no estado laico essa argumentação é inócua, vamos aos princípios moralizadores da própria ordem jurídica, ao direito natural, data vênia, na linguagem dos eminentes, aquele direito que deve saltar do coração para a lei positiva. A independência do magistrado não é para cometer crimes. Se há defeito de fábrica em nosso ordenamento jurídico que impede o CNJ de iniciar processos contra os magistrados então que se corrijam esses defeitos. Caso contrário, vamos continuar indo rápido ao caos judiciário, à degeneração da sociedade de direito, uma vez que os criminosos já perderam o medo dos processos e sabem que podem contar com advogados e juízes corruptos aos montes para fugir indefinidamente das punições. Seria o fim do estado de direito. A punição só para os fracos e pobres constitui em si mesma uma injustiça. Será que isso já não está acontecendo em larga escala no Brasil?  Até quando?

Eliana Calmon convoca Jesus por testemunha.

Jesus certa vez contou uma parábola um tanto quanto insólita. Era pra incentivar os crentes a orar a Deus sem desistir. Até hoje sou enculcado com esse negócio de orar, qual o verdadeiro sentido da oração. Se Deus sabe tudo o que precisamos e o que é importante para nós e ele é bom e nos ama, por que Jesus insistiu tanto para que orássemos sempre?  Bom, agora isso não vem ao caso. O importante é que Jesus contou a tal parábola insólita. A propósito, o que é “insólita”? O dicionário diz que é a forma feminina de um adjetivo, que fala de uma coisa que é inesperada, estranha, surpreendente, pouco usual, inusitada. Usei esse adjetivo para essa parábola porque eu sempre me surpreendi com ela, nunca esperaria esse tipo de comparação naquele ponto do discurso de Jesus, quando ele falava da necessidade de o crente orar sem desistir.  Mas, homem, vamos à tal parábola insólita, por favor!

Então tá. Pode acha-la no evangelho de Lucas, capítulo 18, versículos de 1 a 8. Jesus disse que uma certa viúva procurou um juiz para que este julgasse sua causa que tava engavetada. Coitada da viúva, pobrezinha, sem poder pagar “adevogado”, nem oferecer algum percentual da causa, vê o tempo passar e nada de julgamento. Nada se sabe sobre que causa era essa, apenas que era contra “o meu adversário”. A velha tava vendo a hora morrer antes do tal juiz decidir. Mas Jesus disse que a pobre todo dia ia ao fórum: “Doutor, julga minha causa”. Imagina o doutorzão todo “nos trajes”, todo protocolizado, descendo do seu Landau (faz tempo, gente!) e dirigindo-se para os degraus do prédio imponente, apressado! A pobrezinha ali, na sua insignificância, de vestido preto, roto, cabelo desgrenhado, cheirinho de talco Barla, quatro dentes na boca... “Doutor, julga minha causa!”. Só dizia isso. Gritava, na verdade, meio que de longe. O juiz olhava “de esguelha” e dizia consigo mesmo “Ô velha chata... vou julgar a causa dela hoje!”. Mas, quando sentava na sua sala chique, telefone toca aqui, celular ali, é o Colaço de Herodes, é Dr. Astúrius, o Centurião Maximus lhe espera, Princesa Judite mandou um bilhetinho, videoconferência com o Procônsul Cesárius... e vai que vai, vira daqui, puxa dali...  Acabou o dia. Afinal dia de juiz é mais curto, não se esqueçam. E a semana também, pois ele chegava de Jerusalém na 2ª à tarde, trabalhava de terça a quinta e voltava na sexta cedinho pra a capital (isso vem de longe, gente! De looonge!).   Dia seguinte, lá se vem o Landau de novo. Motorista desce e abre a porta para o togado. Ele corre apressado para subir os degraus e... “Doutor, julga minha causa!”.  “Putsgrila, de novo essa velha! Caramba, eu vou julgar a droga do processo dela agooora, antes de começar qualquer coisa. Não aguento mais esse chafurdo”.  Lá dentro, manda o oficial procurar o processo. “Doutor, nós não botamos ainda no computador os processos velhos, só os novos. O dela deve de tá lá na Escola de Tirano. Vou mandar o pessoal localizar. Mas vai levar bem uma semana, eu acho”.  “Não é possível! Mais uma semana de a velha gritando na escadaria!”. E assim foi. Todos os dias da semana seguinte, a velha lá: “Doutor, julga minha causa”. Té que um dia, o juiz recebeu o processo. Tava cheio de pó. Fazia uns 2 anos que faltava só um despacho dele. Era um caso simples, muito simples. Só precisou escrever duas linhas e assinar. “Ave-maria-cruz-credo! Tou livre! Publica aí no Diário Oficial de Roma e comunica logo àquela doida lá na calçada. Não quero ouvir mais seu grito amanhã!”.

Faltou eu dizer só um detalhe: Jesus falou que esse juiz era de um certo tipo: dum tipo que “não temia a Deus nem respeitava homem algum”.  Conhece algum juiz desse tipo hoje em dia? Eu só mudaria a última parte: “nem respeita homem algum que não seja influente”. Creio que Jesus queria dizer isso mesmo, pode ter certeza. É linguagem hiperbólica.

É ou não é insólita essa parábola? Por que?  Porque é meio estranho ilustrar a resposta de Deus às nossas orações com a do tal juiz, não?  Jesus encerra a parábola assim: “Considerai no que diz este juiz iníquo: ‘Bem que eu não temo a Deus, nem respeito a homem algum;

todavia, como esta viúva me importuna, julgarei a sua causa, para não suceder que, por fim, venha a molestar-me’”. E, em seguida, Jesus fecha com a aplicação:  “Não fará Deus justiça aos seus escolhidos, que a ele clamam dia e noite, embora pareça demorado em defendê-los? Digo-vos que, depressa, lhes fará justiça. Contudo, quando vier o Filho do Homem, achará, porventura, fé na terra?”  Ponto.

Mas, pera aí, como foi que Jesus referiu-se ao juiz?  “Juiz iníquo”!  Sim, Jesus disse que o juiz era iníquo! Tinha desse tipo naquele tempo. Continua hoje. Certamente tinham “adevogados” iníquos naquele tempo; tem também hoje. Assim como engenheiros iníquos, professores iníquos, empresários, psicólogos, médicos, administradores, cientistas, sociólogos, escritores, padres, pastores, motoristas, pedreiros, pais e mães de família, negros, brancos, asiáticos, héteros e homossexuais, políticos.... a cretinice não tem fronteiras. É democrática; ampla, geral e irrestrita!

Então por que o rebu geral nas cortes brasileiras quando a ministra Eliana Calmon disse que “há juízes criminosos infiltrados no judiciário”?  É ou não é verdade? Quem pode negar isso? Quer dizer que podemos afirmar que há gente desonesta infiltrada em tudo que é grupo humano, menos dizer isso dos juízes, não é?

Os juízes honestos, íntegros, corretos e éticos – a maioria – não se sentiram ofendidos pelas declarações da Ministra. Pelo contrário, concordaram plenamente e deram apoio a ela, pois sabem, mais do que ninguém, que a moralização do judiciário vai ser boa para eles e para a sociedade.  Contudo aqueles que temem, por alguma razão, vestiram a carapuça.

Dona Eliana, a senhora está acompanhada de ninguém menos do que Jesus Cristo em sua afirmação! Não é uma companhia de se desprezar, não é mesmo?

Straus-Kahn, o apóstolo e a raposinha.

O apóstolo Paulo, gênio sistematizador do cristianismo, escreveu muitas coisas pesadas em suas cartas. Algumas delas bastante insólitas, motivo de polêmicas seculares, como, por exemplo, a recomendação às mulheres de que mantenham-se caladas no templo.  Algumas das afirmações mais desconcertantes do apóstolo, contudo, pareceram desconcertantes então, permaneceram desconcertantes por séculos e ainda são desconcertantes agora: "o bem que eu quero, não faço, e o mal que abomino, esse faço".  "Quem me livrará dessa sina?"

No que estaria pensando Straus-Kahn nos momentos em que, de repente, expulso das poltronas da primeira classe de sua vida agitada, parado e isolado em uma cela, à frente unicamente de si mesmo? Todas as mil coisas pra fazer, decisões de impactos em nações e povos, bilhões em recursos mundiais a gerenciar, de repente, ficaram para trás. Todo um futuro, ainda mais promissor, possivelmente a presidência da França! Tudo ruiu num minuto! E quando ocorreu esse maldito minuto? Quando sua mente, quase cega sob o efeito de uma compulsão antiga, qual raposinha alimentada e mantida sob controle, ataca.  Outros ataques no passado foram suplantados no poder de sua reputação. O risco era muito baixo. Uma camareira, morena, de Guiné, pobre e simples! A raposinha tirou essa de letra! Mas, na cela, Kahn deve ter olhado feio: "Tá vendo, sua miserável!" 

Carl Sagan diz em seu livro "Bilhões e bilhões" (Companhia de Bolso-2009) "Ninguém subestime o poder de uma exponencial". Parafraseando e aplicando ao caso, ninguém subestime o poder de uma compulsão. Elas também são exponenciais. De um tipo diferente, claro. Todo mundo tem a sua, pelo menos uma. É a sina da humanidade. O grito do apóstolo continua desconcertante. Não existe formação cultural, religiosa ou condição social ou racial capaz de matá-la. A raposinha está lá, escondida por entre as matas do emaranhado de informações e conhecimentos que adquirimos ao longo da vida. E ela vai atacar.  

No quarto do Sofitel em Manhattan nem foi preciso o bloqueio do raciocínio!  Quando necessário, a raposinha o faz com maestria. Qualquer um sabe exatamente como funciona. As raposinhas são expertas! E elas são de famílias muito variadas: adicções inumeráveis, perversões sexuais, TOCs, síndromes exóticas, tendências perniciosas - todas resultando em comportamentos anti-sociais e prejudiciais a si e ao próximo. A maioria de nós abominamos as raposinhas. Mas não podemos exterminá-las. "Quem me livrará do corpo desta morte?", exclamou então o apóstolo Paulo. E, surpresa até para os cristãos: nem mesmo Jesus os liberta delas!  O apóstolo conclui de maneira ainda mais desconcertante: "Dou graças a Deus por Jesus Cristo nosso Senhor. Assim que eu mesmo, com o entendimento, sirvo à lei de Deus, mas, com a carne, à lei do pecado."  Entendeu?  Não?!  O que então? Uma dica: tem uns que não abominam as raposinhas!