Coação à mentira.

Ontem tive a audiência de instrução e julgamento do meu caso contra as Óticas Itamaraty.  Trata-se de um processo no juizado de pequenas causas, porque os óculos que deixei pra conserto só foram devolvidos após 64 dias, mais que o dobro do que preceitua o CDC. E, pior, na devolução, recusaram-se a fornecer cópia da OS datada. Recusei-me a receber sem a OS.  Na audiência a empresa ofereceu um acordo na base de 1,5 SM de indenização. Claro que não aceitei, ressaltando que não se tratava somente do valor de 1, 2, 3 ou 4 SMs mas do desrespeito ao CDC e ao cliente. Nada adiantou. Sem acordo, o caso foi para a decisão autocrática da juíza.

Mas o que me marcou profundamente foi que a Reclamada chamou uma “testemunha”. Inicialmente fiquei surpreso. Que testemunha seria essa? E testemunha de que? Quando entra na sala, quem? A pessoa que havia me atendido durante o caso, com muita educação e gentileza, mas que, segundo as “normas da empresa”, recusou-se a dar a cópia da OS. Ela havia me dito na época “o senhor tem até razão, mas eu não posso descumprir as normas da empresa pois é aqui que eu trabalho”.  O meu advogado descaracterizou de pronto o depoimento pois essa pessoa é preposta da Reclamada e parte interessada, seu depoimento estaria antecipadamente viciado pelo interesse. A juíza resolveu, todavia, ouvi-lo como “informante”. E o que o tal “informante” disse?  Pasmem, senhores: disse que os óculos haviam sido devolvidos sim dentro do prazo de 30 dias! E disse sem tremer o rosto! Tentei encará-lo mas ele não me olhou no rosto nenhuma vez.  A juíza perguntou “Quando os óculos foram entregues para conserto?” Ele respondeu “Não me lembro exatamente”. “O mês, pelo menos”, insistiu a juíza. “Não lembro realmente”.  “E quando os óculos foram devolvidos ao cliente?”. Também não me lembro bem, doutora”.  “Nem o mês?”  “Realmente não lembro, são tantos clientes...”.  “Ah, então o senhor não se lembra quando recebeu nem quando devolveu os óculos e quer que eu acredite que cumpriu o prazo de 30 dias, é?”  Silêncio como resposta.  Na inicial constava cópia do e-mail que eu havia passado para a empresa no dia da entrega pedindo para que eles reconsiderassem. A mentira estava mais do que caracterizada.

Triste ver uma empresa do porte das Óticas Itamaraty, com lojas em todas as capitais e principais cidades do nordeste, em cujo site estão escritos os princípios éticos que a norteiam, submeter um de seus bons colaboradores a esse constrangimento. E por que? Por causa de 1,5 SMs!  Mais triste ver um ser humano digno, pai de família, boa pessoa, bom funcionário, educado, gentil, de boa índole, simpático, educado, há cinco anos na empresa, ser constrangido a MENTIR diante de uma juíza, por coação de seu empregador. Mas isso não o redime. Acredito que ele poderia, com jeito e cuidado, argumentar e resistir à coação, recusando-se a mentir daquele jeito.   

Deixo a pergunta:  Se sua empresa propusesse a mesma coisa a você, o que faria? Mentiria em juízo para proteger seu emprego?  Tentaria resistir? O que faria se a empresa insistisse?

Maioridade Penal aos 16 anos no Brasil. Isso é com você?

No meu Face um amigo mui querido replicou um dos meus posts em defesa redução da maioridade penal no Brasil assim: 

“Recomendo uma visita ao Centro de "Ressocialização" para o Menor Infrator localizado na Maiobinha[1], para todos que queiram amadurecer opiniões sobre redução de idade penal. Quiçá descubramos que o problema não está na IDADE para ser punido, mas COMO ser punido”. 

Ok, respondi. E enquanto nós não encontramos uma "maneira mais adequada" de punição, ante a falência dos sistemas judiciário e penal no país, enquanto "amadurecemos" nossas opiniões, os tiros na cabeça continuam. Não preciso ir à Maiobinha pois sei muito bem o que acontece (e o que não acontece) lá. Aquilo não existe, é simplesmente um nada, uma indecência, um abandono. Mas, mesmo que ali fosse uma UPA-DE-RICARDO-MURAD[2], tudo funcionando uma belezinha, com todo o conforto, pessoal de apoio, psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, pediatras, sociólogos e tudo quanto mais existir de "ólogos", "átras" e "entes", ainda assim: tiro da cabeça é crime, é caso de justiça comum e não pode ficar no limbo da inimputabilidade.

O mundo mudou, não é o de 40 anos atrás. Hoje todo mundo sabe o que é certo e errado, principalmente quando se trata de ASSALTAR E MATAR. A redução da maioridade penal é uma obrigação moral e um dever do poder público em proteção do povo brasileiro que trabalha e luta honestamente. Independente disso, ninguém merece ser "justiçado" sumariamente com um tiro na cabeça em via pública, por um menor, sob o argumento canalha de que "ninguém é inocente numa sociedade capitalista" ou de que "qualquer que anda num carrão está afrontando a pobreza e atraindo a violência", ou então "quem manda andar de carro farreando de madrugada enquanto os pobres não têm o que comer". São argumentos canalhas sim, que tentam justificar o crime culpando a vítima. Ninguém tem direito de tirar a vida de outro a seu juízo, além do Estado, e ainda assim, dentro do ordenamento jurídico. Não é o caso do Brasil, pois não temos pena de morte. Então, se nem o Estado brasileiro tem essa prerrogativa, por que um menor a tem? Por que ele pode matar com tiro na cabeça por um par de tênis ou um celular? Isso é uma monstruosidade que nenhuma sociedade moderna deve tolerar sob argumento algum, muito menos esses argumentos cretinos vindos de idealistas ingênuos, seja eles acadêmicos, ideólogos, socialistas, comunistas ou religiosos. Maioridade penal aos 16 anos já!

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[1] O Centro de Ressocialização da Maiobinha fica em São Luís, capital do Maranhão, onde resido.

[2] Maneira jocosa de referir-se às UPAs – Unidades de Pronto Atendimento, do Governo Federal, que estão sendo usadas como propaganda política massiva pelo Sec. de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da Governadora Roseana Sarney, para criar a ilusão de que o Estado está fazendo alguma coisa séria pela saúde.

Crack: longe demais?

Ouvi dizer que há uma corrente dentre os traficantes que quer combater a venda do crack. Sim, traficantes também têm correntes, facções, linhas de ação, estratégias.  Eles pensam, sabia? Planejam. E por que uma dessas correntes quer combater o crack?  Simples: questão de economia, relação custo x benefício. O crack revelou-se uma droga tão pesada, tão viciante, que ultrapassou os parâmetros da viabilidade econômica do tráfico. É uma droga muito barata e tem que ser vendida em volume para dar lucro. Precisa de uma rede de distribuição muito capilarizada, fragilizando o controle dos chefes e aumentando o risco de apreensão e prisão. Além do mais, destrói seus dependentes, destrói as famílias, atinge mais a sociedade, aparece mais na mídia, cria um clima de comoção social, provoca mais a reação dos órgãos de segurança, chama mais a atenção. Os viciados em crack acabam sem dinheiro e roubam celulares e objetos para trocar pela pedra. Isso trás mais problemas pois os traficantes precisam vender esses objetos e ficam mais expostos. São milhares de celulares, computadores, máquinas fotográficas e outros eletrônicos (moeda preferida quando não há dinheiro) que precisam ser trocados por dinheiro. Não é uma boa liquidez.  Ainda mais, não tem ciclo de consumo duradouro, visto que os dependentes acabam na rua praticando delitos para sustentar o vício e terminam  ou morrendo, ou presos ou internados, ou – poucos –  recuperados. Há uma forte reação social contra o crack e cada vez mais os lucros dos traficantes estão ameaçados.

No início o crack surgiu como a droga-ouro, por seu alto poder escravizante. Deveria servir como porta pra a cocaína mas não cumpriu esse papel. Com o tempo, mostrou também o seu poder destruidor. Por ser barata é mais acessível às classes menos favorecidas.  A cocaína, mais cara, fica pessoas de maior poder aquisitivo, desde que não experimentem o crack.   Cocaína é mais rentável para os traficantes,  vicia mais devagar que o crack, é uma droga “cult”, “chique”,  fornece a ilusão de poder ser usada “socialmente”, ao contrário do crack. Viciados em crack só querem o crack. Viciados em cocaína que experimentam o crack largam a cocaína pelo crack. Conclusão dos traficantes: vamos combater o crack pois ele  poderá acabar com o nosso “negócio” a longo prazo.  Escrevo esse raciocínio pois vi algo assim numa reportagem de TV. Não sei até que ponto é verdadeiro. Mas faz algum sentido. Será que vamos ter que torcer para que os traficantes sejam mais efetivos no combate ao crack do que nossas autoridades?  A que ponto chegamos! 

Neodarwinismo: Um Novo Meme?

Fico impressionado quando entro em sites ateístas. A maioria deles não se contenta em “demonstrar” as modernas teorias neodarwinianas. Não, agora eles partiram para o ataque. E usam para isso as mesmas armas que condenam no fundamentalismo religioso: fundamentalismo. Eles estão conseguindo ser mais fundamentalistas do que os mais ferrenhos fundamentalistas!  “Agora somos nós!” – gritam. “Chegou a nossa vez. Não vamos nos calar. Vamos nos orgulhar de sermos ateus. Vamos lutar para destruir a religião da face da terra e salvar a humanidade desse mal terrível”.

Para eles, só a Ciência! Quem estiver fora dela está fora do mundo. Pior, não somente está fora: é um doente, um desvio genético, um imbecil, burro, idiota, desinteligente, bruto, canalha, falso. Pior, segundo eles, essa doença é endêmica, causada por um perigoso vírus cultural, que eles descobriram “cientificamente”, chamado de Meme, que é, segundo eles, o correspondente cultural do Gene biológico. E, mais, enquadram todos os cientistas: ai daquele que cometer o pecado de verbalizar a menor sombra de dúvida.  Será lançado ao ostracismo, ao desprezo, por não acreditar na “Boa Nova” científica da origem da vida e da evolução dela durante bilhões e bilhões de anos, ao sabor do Acaso, pela Luta com a sobrevivência do mais forte, conduzida pela Seleção Natural, até chegar ao homem, com inteligência e consciência.  Tem que rezar pela cartilha do neodarwinismo para poder comer o pão da Ciência.  Quem não se ajoelhar ao Profeta Darwin, não reverenciar seus apóstolos e nem crer na sua Trindade (Luta, Acaso e Seleção Natural), perderá seu posto, não terá dinheiro para pesquisas e será ridicularizado como herege. Quem disser que não crê, vexe!, esse vai direto pra o paredão de fuzilamento e daí ao quinto dos infernos.  E de que vive um cientista senão de pesquisas, financiadas por grandes e poderosas instituições, que não vão admitir que seus nomes sejam associados a um palavrão tão hediondo e nefasto como teísmo, ou – aí já é demais: criacionismo? 

Eles dizem que o mundo não tem propósito algum, que a Seleção Natural (o “Espírito Santo” do neodarwinismo) é cega, que os genes são egoístas, que o homem não tem escolha (livre arbítrio): a moral está a serviço da corrente genética em constante evolução. Portanto, não existe certo ou errado e sim um conjunto de regras gerais para garantir a preservação o aperfeiçoamento da espécie. Para fugir do beco sem saída que ideias como essa podem causar na prática (vide as tentações eugênicas que nos rondam) Dawkins, o “Apóstolo Paulo” do Neodarwinismo, descobriu, “cientificamente”, (ou seria por revelação genética?) que nós somos a única espécie que pode ir contra os genes. E ai de quem não respeitar esse dogma.

A laureada cientista Lynn Margulis, da Academia Americana de Ciências, ex-esposa do famoso cético Carl Sagan, disse certa vez: “A história acabará por julgar o neodarwinismo como uma pequena seita religiosa do século XX dentro da fé religiosa geral da biologia anglo-saxônica”.  (Margulis faleceu em novembro de 2011). A Academia não teve coragem de execrá-la (por seu background de serviços prestados à ciência). Teve que engolir.

Pode ser que Lynn Margulis esteja certa em sua profecia, pode ser que não. Quem vai saber? Mas uma coisa é clara: ela não era uma burra, idiota, doente, tola, imbecil, falsa, desonesta. Ou era? Com a palavra os dowkinianos de plantão.

Pedras na Sala de Justiça

É, meus amigos, que mundo! Que tempos!  Insólita, inusitada e sei-lá-mais-o-que, a declaração do Ministro Gilmar Mendes, na seção histórica de ontem, dia 02/02/2012, onde o Superior Tribunal Federal- STF, o guardião da nossa mais-que-remendada Constituição, discutia o futuro moral do Judiciário brasileiro.  O ponto nevrálgico: o Conselho Nacional de Justiça – CNJ pode agir originariamente – ou seja, por iniciativa própria – ou tem que esperar as famigeradas Corregedorias falharem para só depois atuar? Uma questão crucial, pois, no fundo, tratava-se da própria razão de ser do CNJ. O que são as tais Corregedorias? São colegiados de juízes de cada tribunal constituídas para julgarem seus pares. Ou seja, colegas julgando colegas. Companheiros de churrasco, de peladas nos campinhos da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), de jantares, de colóquios, de congressos, uma irmandade “da alta”, onde as famílias se entrelaçam em namoros e casamentos, onde filhos são desde cedo direcionados para a carreira jurídica, sendo que alguns passam em concurso e outros “passam”, e vai se firmando uma elite, uma certa classe social de altos rendimentos à custa do erário público e de muitas falcatruas – há exceções.  É nesse ambiente que as tais Corregedorias fazem-de-conta que atuam e o Judiciário faz-de-conta que acredita. Olha, eu até tenho certa rejeição às posturas do Min. Gilmar Mendes, mas dessa vez, ele foi simplesmente fantástico. Sua declaração rompeu os anais da história. Vai virar bordão. E está interligada com outro bordão bem mais antigo, o repto de Jesus Cristo ao responder aos discípulos: “Se estes se calarem, as pedras clamarão”.  Talvez o Min. Gilmar Mendes tenha lido o Evangelho de João alguma vez na vida e aquelas palavras do Mestre ficaram ali esquecidas. Bendita leitura então, pois evoca-la nesse momento de rara importância e significado para a Justiça brasileira foi de uma felicidade ímpar. "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam”, disse o Ministro, no ponto de maior inflexão de sua intervenção. Matou de pau!. Toma! Tá aí o que precisava ser dito com todas as letras e com a autoridade de um ministro da mais alta corte numa se suas mais solenes seções. Parabéns, Ministro. O Senhor foi inspirado nesse santo momento cívico.

Tomara as pedras clamem também ao coração do próprio Ministro, e ele venha a ficar louco pelo tempo suficiente para que a fé em Jesus brote no seu coração e consiga, qual tenra plantinha, crescer e florescer no meio da vasta plantação de sua sapiência, sobrepujando-a completamente com a verdadeira e superior sabedoria, a do conhecimento de Deus.

Tô feliz hoje, pela chance dada à Justiça de prevalecer. Tomara que consiga. Esperança!

Comprando um carro ou uma ata, tem sempre alguém pra nos passar a pata.

Em São Paulo, de férias com a esposa, visitando genro e filha, resolvemos presentear o casal pelos 5 anos de casados completados ontem, 12/01/2012. Um presente significativo: trocar o carro deles, um popular 1.0, por outro com ar condicionado. Afinal, é item necessário, principalmente pela segurança de poder trafegar com os vidros fechados.  Depois de  avaliar diversas opções decidimo-nos por um Ford Fiesta, pois estava em promoção com dois outros itens de segurança raros em carros populares: freios ABS e air-bags.  “É pronta entrega”, respondeu o vendedor quando perguntamos. Foi feita a avaliação do usado e a negociação, etc. Assinamos os papéis, fui ao banco e paguei a diferença à vista. Tudo pronto. E então, a surpresa: “O carro não está em São Paulo e sim no nosso depósito, em Caçapava e só será entregue em cinco dias”. Fiquei fulo da vida, aborrecido e muito irritado. Por que o brasileiro é assim, sempre desonesto? O cara tinha levado a gente pra ver o carro no pátio. Tinha dito “esse é o carro”. E agora vinha com essa, de que “esse é o carro” queria dizer apenas que “esse é o tipo de carro”! Pode? A ainda insistiu em dizer que havia informado que a pronta entrega padrão da loja é de 5 dias úteis. No fim eu é que seria o culpado, por não ouvir direito!  Veio o gerente. Escutou a história e disse “A gente treina esse povo mas eles, na ânsia de vender, cometem esses erros. O senhor nos perdoe”. O resultado é que o jeitinho e a malandragem sempre aparecem para transformar um momento de alegria em aborrecimento.  “Vamos fazer um exercício mental e esquecer esse pequeno aborrecimento” – falei pra minha turma. De noite fomos jantar juntos.

Hoje fui ao Mercado Municipal.  Andando daqui pra ali entre os boxes do famoso mercado, com frutas e iguarias exóticas de todas as partes do Brasil e do mundo, com aquela riqueza de odores, cheiros e cores que enchem nossos sentidos. Num dos boxes, perguntei: “Qual o preço da ata[1]?”  “R$ 20,00 o quilo. Quer experimentar?”  “Não, não, obrigado”. “Tome, experimente, por favor”, e foi logo cortando uma delas e me dando a metade num guardanapo. Meio sem jeito, aceitei. Enquanto degustava olhei para a cesta de  athemoya, uma fruta exótica da Amazônia. O cara, mais que rápido, pegou uma e já veio com outro naco pra mim. Rejeitei. Mas ele, insistente, me fez pegar uma lasquinha. Ainda no meio, vem ele com uma pitaya, vermelha, suculenta! Essa rejeitei mesmo, com toda força das palavras e gestos, já que havia acabado de almoçar. Agradeci e, quando ia saindo, adivinha o que aconteceu? O sujeito começou a me insultar, dizendo que eu dissera que iria comprar a ata e por isso ele partiu uma pra eu provar. “O senhor quer comer de graça? Tá escrito besta aqui na minha testa?”  Gente, eu fiquei branco, depois vermelho, sem fala! Mas minha paralisia durou só uma fração de segundo. Gritei mais alto que ele: “Não tá escrito besta, mas deveria estar escrito CRETINO”.  Eu gritei com força e num tom intimidativo.  “Eu não pedi nada, o senhor foi quem insistiu pra eu provar. E, quer saber, agora é que eu não compro mais nesse box, nem hoje nem nunca mais. O senhor deve ser daqueles que sentam no sofá de noite, assistem ao jornal na TV e ficam indignados com as falcatruas dos políticos. Mas o senhor é igualzinho a eles.”  Falei tudo assim, de supetão, naquelas lacunas mágicas de silêncio que às vezes ocorrem. O cara ficou tão sem graça, afastou-se para o fundo do box sem dizer mais nada. Os companheiros vendedores de outros boxes olhavam com rosto surpreso, como se não acreditassem no que viam. 

Saí apressado e fui embora, aborrecido até a alma. Me pergunto sempre, por que, meu-deus-do-céu, o brasileiro é assim?  Seja na maior concessionária Ford de São Paulo, a CAOA, seja num box de mercado, na compra de um carro ou de uma ata, sempre a malandragem, o jeitinho, a tentativa de ludibriar!  A impressão que dá é que tá tudo perdido. De cima a baixo, de fio a pavio, do pedreiro ao magistrado, tá tudo podre!

Sei que não é bem assim, mas, tem hora que dá um desespero. Parece que não se pode mais confiar em ninguém.  Sinceramente, do jeito que as coisa vão, fico pensando quanto tempo vai demorar para que nos tornemos um país sério.

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[1] Ata, fruta do conde ou pinha.

Minha Mensagem de Natal (2011). Ainda é Natal

Posto aqui meu e-mail de natal encaminhado aos amigos, colegas, familiares e contatos:

Renovo a mensagem permanente do Natal, o mistério indecifrável pela razão e pela ciência, só comunicado ao homem espiritualmente: Deus se fez carne e habitou entre nós.

Aos que recebem pela fé essa convicção em seu espírito, maravilha. Se você comemora o natal apenas culturalmente, tudo bem. Mas o melhor é sentir no peito essa comunicação misteriosa e maravilhosa, que nos enche de esperança de que todas as coisas um dia serão renovadas e haverá um mundo novo, de verdadeira harmonia, paz e, principalmente, de Justiça, sob o governo do Criador.

Abraços a todos,

Faustino

Este não é um cartão de natal comum.
Foi feito com pincel à boca

por uma pessoa com restrições físicas (tetraplégica).
Por isso seu valor supera a simples imagem
e nos estimula à superação.
Nos fala do potencial que Deus destinou a cada um de nós,
que, mesmo diante de tragédias, se manifesta.

Conheça o trabalho dessas pessoas e suas mensagens de superação

visitando o site da Associação dos Pintores com a Boca e os Pés - APBP >  http://www.apbp.com.br/