No meu Face um amigo mui querido replicou um dos meus posts em
defesa redução da maioridade penal no Brasil assim:
“Recomendo uma visita ao
Centro de "Ressocialização" para o Menor Infrator localizado na
Maiobinha[1],
para todos que queiram amadurecer opiniões sobre redução de idade penal. Quiçá
descubramos que o problema não está na IDADE para ser punido, mas COMO ser
punido”.
Ok, respondi. E enquanto nós não encontramos uma
"maneira mais adequada" de punição, ante a falência dos sistemas
judiciário e penal no país, enquanto "amadurecemos" nossas opiniões,
os tiros na cabeça continuam. Não preciso ir à Maiobinha pois sei muito bem o
que acontece (e o que não acontece) lá. Aquilo não existe, é simplesmente um
nada, uma indecência, um abandono. Mas, mesmo que ali fosse uma
UPA-DE-RICARDO-MURAD[2],
tudo funcionando uma belezinha, com todo o conforto, pessoal de apoio,
psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, pediatras, sociólogos e tudo
quanto mais existir de "ólogos", "átras" e
"entes", ainda assim: tiro da cabeça é crime, é caso de justiça comum
e não pode ficar no limbo da inimputabilidade.
O mundo mudou, não é o de 40 anos atrás. Hoje todo mundo
sabe o que é certo e errado, principalmente quando se trata de ASSALTAR E
MATAR. A redução da maioridade penal é uma obrigação moral e um dever do poder
público em proteção do povo brasileiro que trabalha e luta honestamente.
Independente disso, ninguém merece ser "justiçado" sumariamente com
um tiro na cabeça em via pública, por um menor, sob o argumento canalha de que
"ninguém é inocente numa sociedade capitalista" ou de que
"qualquer que anda num carrão está afrontando a pobreza e atraindo a
violência", ou então "quem manda andar de carro farreando de madrugada
enquanto os pobres não têm o que comer". São argumentos canalhas sim, que
tentam justificar o crime culpando a vítima. Ninguém tem direito de tirar a
vida de outro a seu juízo, além do Estado, e ainda assim, dentro do ordenamento
jurídico. Não é o caso do Brasil, pois não temos pena de morte. Então, se nem o
Estado brasileiro tem essa prerrogativa, por que um menor a tem? Por que ele
pode matar com tiro na cabeça por um par de tênis ou um celular? Isso é uma
monstruosidade que nenhuma sociedade moderna deve tolerar sob argumento algum,
muito menos esses argumentos cretinos vindos de idealistas ingênuos, seja eles acadêmicos,
ideólogos, socialistas, comunistas ou religiosos. Maioridade penal aos 16 anos
já!
[1] O
Centro de Ressocialização da Maiobinha fica em São Luís, capital do Maranhão,
onde resido.
[2] Maneira
jocosa de referir-se às UPAs – Unidades de Pronto Atendimento, do Governo
Federal, que estão sendo usadas como propaganda política massiva pelo Sec. de
Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da Governadora Roseana Sarney, para
criar a ilusão de que o Estado está fazendo alguma coisa séria pela saúde.
