Por que as tampas estão voando?

Trabalhei na CEMAR (Companhia Energética do Maranhão) como engenheiro eletricista por cerca de 15 anos nas décadas de 1980/90. Na época eu tinha uma militância sindicalista atuante, bastante atípica para um engenheiro. Essa militância entretanto não me alinhou a todas as demandas do sindicalismo, por exemplo, quanto à estatização. Nesse tema divergi, e muito. Escrevi textos e fiz palestras na empresa defendendo a privatização no setor elétrico, siderúrgico e de telecomunicações.  Apesar disso, em 1989, cheio de ideais, militei na campanha de Lula. Minha filha Luciana, então com 6 aninhos, cantava o “lula-lá” na hora de eu votar. “Não posso repreender uma criança de 6 anos, vocês hão de convir” – respondeu a mesária aos fiscais de Collor na seção eleitoral.  Lula perdeu. Collor, eleito, deu início ao processo de desestatização das empresas brasileiras. Mas  foi  “impichado” dois anos depois.  Lutei de novo por Lula em 1994, mas, nova derrota , dessa vez para FHC.  Então vieram as privatizações “de com força”.

Independente da forma como foram feitas – passível de críticas – tinham que ser feitas. E esse crédito tem Collor e mais ainda FHC.  Em artigo que publiquei na época no jornal O Estado do Maranhão, disse que o grande desafio do Estado brasileiro seria suprir a sua deficiência como agente regulador. Defendi que esse era o papel do Estado, onde ele tinha a obrigação de ser forte.  Década e meia depois, percebo que esse desafio está longe de ser vencido.

No Brasil o modelo tarifário dos serviços públicos concedidos sofreu uma alteração brutal, a partir da Constituição de 1988,  saindo do modelo da tarifa pelo custo para o da tarifa de mercado. Nossa matriz elétrica, predominantemente hidráulica, que  fornece energia velha de baixíssimo custo (nas usinas hidráulicas já revertidas), propiciaria tarifas sensivelmente mais baixas. Mas o novo modelo de tarifa de mercado nega esse benefício à sociedade. Resultado? Tarifas altamente lucrativas para as empresas. E em resposta? Negligência na manutenção dos sistemas, baixos indicadores de desempenho, tampas de bueiros voando pra todo lado.  E quem é o responsável por tudo isso? O Estado brasileiro em sua função regulatória. Não há uma única agência regulatória brasileira que funcione a contento. A regulação setorial é uma atividade técnica por excelência. A contaminação por “quadros políticos” só enfraquece o que já não era forte. ANAC, ANTT, ANEEL e outros “ARs” transformaram-se, antes de tudo, em fóruns de interesses em disputa. Enquanto não mudar a forma de fazer gestão pública nesse país nada muda.  A profissionalização das “ARs” é uma demanda imperiosa se queremos ser uma nação que respeite seus cidadãos.

Especialistas dizem que a maioria das explosões de bueiros no Rio de Janeiro são por causa da presença de gás nas galerias.  As tubulações antigas, sem manutenção e renovação,  correndo em paralelo com as instalações elétricas subterrâneas, transformaram o Rio num campo minado. As instalações elétricas, por sua vez, também estão sem uma manutenção preventiva decente há décadas.  Agora não é possível corrigir de imediato. Agora é o caos. É apagar incêndio.  Agora é desviar das tampas.  E multas que nunca são pagas.  Que situação!