Comigo, Não!

Recebi no meu e-mail a seguinte:

Nota de repúdiocontra a redução da maioridade penal

Diante da tramitação da Proposta de Emenda a Constituição PEC 33 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que visa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a Pastoral da Juventude (PJ) vem a público expressar seu repúdio à esta medida que atinge diretamente a vida de nós, jovens e adolescentes brasileiros.

A criminalidade e a violência, da qual estão inseridos/as adolescentes e jovens, são frutos de um modelo neoliberal de produção e consumo que opera na manutenção das injustiças socioeconômicas, e devem urgentemente ser transformadas, especialmente a partir da construção de políticas que garantam direitos básicos à juventude e adolescentes, como o direito à educação e saúde de qualidade, moradia digna e trabalhos decente. Além disso, o Estado brasileiro não tem efetivado a aplicação mais ajustada das medidas socioeducativas que estão previstas no  ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e  poucas são as iniciativas de execução de políticas públicas para a juventude, que são essenciais para uma vida digna e segura.  

Trancar jovens com 16 anos em um sistema penitenciário falido que não tem cumprido com a sua função social e tem demonstrado ser uma escola do crime, não assegura a reinserção e reeducação dessas pessoas, muito menos a diminuição da violência. A proposta de redução da maioridade penal é considerada inconstitucional e violação de cláusula pétrea, além de fortalecer a política criminal e afrontar a proteção integral.

Ser favorável a esta medida é também ferir o nosso desejo e horizonte de vida em plenitude para toda a juventude.  Por isso conclamamos a sociedade a compreender que é tarefa de todos/as trabalharmos pela cultura de paz, priorizando o cuidado, a escuta e o compromisso com a vida da juventude, adolescentes e crianças para um Brasil pleno de paz, justiça e dignidade.

Equipe do Projeto Nacional “A Juventude Quer Viver!”

Coordenação e Comissão Nacional de Assessores da Pastoral da juventude

Minha resposta:

Eu não posso assinar essa nota de repúdio. Esses argumentos de "modelo neoliberal", "sociedade de consumo", "sistema capitalista" etc, podem até serem válidos, mas não justificam um menor atirar na cabeça de cidadãos, sem nenhum constrangimento, gratuitamente, como se tem visto ultimamente aos montes acontecer. Assassinar uma pessoa é crime e não pode ser justificado ou minimizado, apelando para "o sistema".  Mesmo que tudo venha a funcionar no Brasil - o ECA, as cadeias, a Educação e tudo o mais - atirar na cabeça é crime e vai continuar sendo, seja quem for, menor ou maior de idade. 

Vamos lutar por uma sociedade mais justa, mais equitativa, por um bom sistema de educação, pelo perfeito funcionamento do ECA, etc, etc. Mas, assassinato é crime (o pior de todos os crimes pois retira uma vida inocente que jamais poderá ser reposta) e como crime deve ser punido com prisão. 

Eu digo SIM à menoridade penal. Os jovens já estão na escola do crime livres. Melhor que sejam presos, para proteção dos inocentes.  Só faz essa gritaria toda quem não teve um parente covardemente assassinado a sangue-frio por esses "adolescentes infratores" que estão infernizando a vida das famílias brasileiras. Pobreza não é argumento para justificar crimes. Muitos desses adolescentes que assassinam pessoas o fazem para roubar e comprar tênis e roupas de grife, patrocinar festas ou mesmo por pura diversão aventureira. Perdeu-se o valor da vida. Sabem que são protegidos e por isso se deixam cooptar pelo tráfico e pela bandidagem para cometerem assaltos e assassinatos. Eles sabem muito bem o que estão fazendo. 

No mundo em que vivemos não se pode admitir o argumento ingênuo da inocência para um rapaz de 17 anos! Eles podem votar, tirar carteira de motorista, roubar carros, e atirar na cabeça friamente, até por diversão. Não, meus amigos. Comigo não. CRIME é CRIME. ASSASSINATO É ASSASSINATO e não pode ser minimizado com argumentos genéricos. Pronto, falei.

E Você?

Os Caras-de-Pau do PT

Os Caras-de-Pau do momento no petismo:

Cara-de-pau número 1: José Eduardo Cardozo, o "Sinistro da Justiça", diz que cadeia no Brasil é pior que a morte. Só agora, depois que o queridinho do PT vai dormir por lá pelo menos por alguns meses? Sinistro cínico! É muita cara-de-pau! Como se não fossem ELE e seu Ministério os principais responsáveis pelo estado da "arte" do sistema prisional brasileiro! Isso depois de 5 anos de Sarney, 4 de Collor/Itamar, 8 anos de FHC e 12 anos de PT-Lula-Dilma. Tem aí 29 anos de governos ditos democráticos, que passaram décadas sob o tacão do Regime Militar. E olha que boa parte deles se orgulha de ter experimentado os porões da ditadura! Imagine! Deveriam ter aprendido ali, na própria pele, uma liçãozinha simples sobre a dignidade humana dos presos.

Um ponto a favor do Sinistro: fez sua afirmação em plena luz do dia, em frente a câmeras para todo o país ouvir. Normalmente os políticos governistas costumam negar ou minimizar as mazelas. Mas o que motivou a afirmação? A possibilidade real da prisão do seu colega José Dirceu. Aí o ponto a favor virou cinismo!

Cara-de-pau número 2: Dias Toffoli, o “Sinistro-Adevogado do PT no STF”: Agora insurge-se, como um Iron-Man, contra a cadeia! Ele quer acabar com a cadeia para os crimes de colarinho branco no Brasil! Pasmem!  Segundo o ministro-adevogado só crimes de sangue merecem ir pra a cadeia. Os corruptos e ladrões do dinheiro público “não representam risco para a sociedade”.  Ah não?  Sinceramente, não sei aonde vai parar o limite do absurdo da plêiade petista!

Mamãe disse que não!

Com essa frase simples, quase imbecil, o maranhense morador de rua em São Paulo justificou a entrega à polícia de um pacote com vinte mil reais em dinheiro vivo que ele e a companheira encontraram escondido por ladrões em uma praça. A população dividiu-se entre os que elogiaram o gesto e os que o consideraram uma burrice. Não foi feita uma pesquisa mas não duvido que essa divisão tenha se dado meio-a-meio, tal o caos ético e moral que vigora no Brasil. Ao simplório maranhense, que saiu de Arari, a 130Km da capital aos 12 anos para fugir da pobreza em busca de um destino melhor, sem alcançá-lo, parece ter restado unicamente o patrimônio moral legado por sua pobre mãe cristã.  Sem qualificação e sem apoio algum, restou-lhe a rua, onde, a seu modo, vivia numa felicidade feita do cotidiano prazer de manter-se vivo, de comer e vagar, de ver a vida passar na pressa dos carros, motos, ônibus, trens e metrôs carregados de gente apressada no mecanismo cruel do vai-e-vem da máquina urbana.

Como gratidão o dono do restaurante de onde o dinheiro fora roubado ofereceu um jantar e também cursos profissionalizantes e emprego para o casal em seu estabelecimento. Comentei com minha esposa que talvez não tenha sido o melhor dos presentes, depois de mais de 30 de uma vida sem horários e responsabilidades.  O tempo dirá. Contudo a ética do pobre homem calou como um soco na cara de nossa brasilidade tosca. Mamãe disse que nunca deveria ficar com coisas que não são minhas. Simples assim. 

Eu não sabia que era assim...

Essa frase é de uma cidadã, uma senhora de seus 60 anos, que vê o assassino de sua filha sair pela porta da frente da delegacia para responder ao processo em liberdade por não ter sido preso em flagrante e não ter “passagem” (antecedentes criminais). O assassino executou a companheira friamente por ciúmes. “Eu pensava que quando alguém assassinasse outro iria preso. Todo mundo viu. Ele atirou várias vezes e matou minha filha. Por que todo esse processo quando não há dúvida de que ele é o assassino, que matou minha filha na frente de todo mundo?”.  É verdade! Como poderia haver risco de injustiça num crime cometido publicamente e não negado pelo assassino? Por que responder em liberdade? Qual o “direito” desse assassino está sendo posto em risco?   

Alguma coisa está muito errada com a nossa justiça.

Egoísmo é crime?

O questionamento do título desse texto é chocante!  Mas meu objetivo com ele é apenas provocar. Egoísmo é pecado, mas não é crime.  Vivemos num país laico. Há um princípio jurídico que diz que "não há crime sem uma lei anterior que o defina". Imagine como seria difícil qualificar o crime de egoísmo! Mas, raciocinando por absurdo, vamos supor que surgisse uma lei civil que definisse o crime de egoísmo e o qualificasse, tornando-o passível de punição pelo Código Penal. Como não temos pena de morte as punições restringir-se-iam às opções legais disponíveis: supressão da liberdade, multas, serviços comunitários, etc.

Por que esse raciocínio tosco e inusitado? Onde você quer chagar, seu Faustino? Quero apenas provocar, por absurdo, a tese de alguns que minimizam os tiros na cabeça dados por adolescentes "infratores", vítimas da "sociedade", com o intuito de fazer-nos acreditar que somos culpados de um crime, o crime de egoísmo. Mesmo que esse crime fosse tipificado e qualificado não seria um adolescente infrator o juiz e o sumário executor da pena de morte, pena essa que nem mesmo existe em nosso ordenamento. Tá vendo o tamanho do absurdo?

Mas dirão "E você não vê o outro lado da moeda? O tamanho do absurdo que é abandonar esses adolescentes à sua própria sorte, negando-lhes a família, escola, a infância e a proteção constitucional que lhe é devida pelo Estado, pela família e pela sociedade?  Isso também não é crime?". Vejo sim. É crime sim! E pergunto: crime se combate com crime? Crime é compensado com mais crime?  E afinal, de quem é o crime do abandono à infância? Da Família? Não seria ela também vítima, pois pais e mães tem que buscar a sobrevivência em favelas e periferias, e para isso deixam seus filhos abandonados? É um crime da "sociedade", já que a proteção à infância, segundo a Constituição, é também dever da "sociedade"? Quem é essa “sociedade”?  

Não! O crime É DO ESTADO e o Estado é representado pelos seus três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, que são sustentados, nababescamente - diga-se de passagem - à custa de escorchantes impostos, a maioria arrancados às duras penas aos assalariados da "sociedade". As responsabilidades da Família e da Sociedade são indiretas, baseadas em valores culturais e religiosos. Uma pessoa não engajada em movimentos sociais não está descumprindo nenhuma lei civil, talvez a de Deus. As obrigações do Estado, por contrário, são diretas, definidas em leis, estipuladas em planos, estabelecidas em orçamentos e bancadas com impostos. Enquanto ficarmos com essa de nos culpar estaremos simplesmente desviando do nosso dever de cobrar as soluções do Estado e minimizando as responsabilidades deste diante da tragédia e do caos em que vivemos.

Mas dirão ainda: "Você está lançando TODAS a responsabilidades para o Estado. Mas e as nossas? E as suas?". Com certeza temos as nossas responsabilidades e eu tenho as minhas, mas elas nunca serão exercidas em níveis suficientes para mudar o quadro. São necessárias e importantes para minimizar o sofrimento e devem ser buscadas e estimuladas. Aí entra nossa religião, nossas crenças e nossa civilidade. Toda obra social é mitigadora, paliativa. Madre Teresa de Calcutá fez sua parte muito bem, mas em que mudou o seu país? EM NADA. Mudou apenas alguns destinos pessoais (se é que podemos dizer “apenas”). E quanta gente está envolvida nesse batalhão do bem por toda parte, dando de si para minimizar esse caos? Mas o resultado é pontual. Para mudar de verdade o Estado tem que fazer o seu papel. Se não o fizer, o que resta é enxugar gelo.

Reconheço que não estou cumprindo bem meu papel de cristão. Como cidadão, igual a muita gente por aí, pago impostos, obedeço às leis, trabalho, não usufruo de verbas públicas, respeito as pessoas, etc., etc. Mas como cristão não socorro aos pobres, não corro a segunda milha nem dou a segunda face, pelo menos no nível que deveria. Estou sempre em falta. Me sinto incomodado. Paro e reflito, oro, faço propósitos, pratico alguma coisa, mas quase sempre me frustro. Sou egoísta por nascimento. Triste constatar. Carrego essa culpa perante Deus. Mas não é por isso que o Brasil está desse jeito. E não é recebendo tiros na cabeça que eu vou pagar pelos meus pecados, ou você pelos seus. Pronto, falei.

Coação à mentira.

Ontem tive a audiência de instrução e julgamento do meu caso contra as Óticas Itamaraty.  Trata-se de um processo no juizado de pequenas causas, porque os óculos que deixei pra conserto só foram devolvidos após 64 dias, mais que o dobro do que preceitua o CDC. E, pior, na devolução, recusaram-se a fornecer cópia da OS datada. Recusei-me a receber sem a OS.  Na audiência a empresa ofereceu um acordo na base de 1,5 SM de indenização. Claro que não aceitei, ressaltando que não se tratava somente do valor de 1, 2, 3 ou 4 SMs mas do desrespeito ao CDC e ao cliente. Nada adiantou. Sem acordo, o caso foi para a decisão autocrática da juíza.

Mas o que me marcou profundamente foi que a Reclamada chamou uma “testemunha”. Inicialmente fiquei surpreso. Que testemunha seria essa? E testemunha de que? Quando entra na sala, quem? A pessoa que havia me atendido durante o caso, com muita educação e gentileza, mas que, segundo as “normas da empresa”, recusou-se a dar a cópia da OS. Ela havia me dito na época “o senhor tem até razão, mas eu não posso descumprir as normas da empresa pois é aqui que eu trabalho”.  O meu advogado descaracterizou de pronto o depoimento pois essa pessoa é preposta da Reclamada e parte interessada, seu depoimento estaria antecipadamente viciado pelo interesse. A juíza resolveu, todavia, ouvi-lo como “informante”. E o que o tal “informante” disse?  Pasmem, senhores: disse que os óculos haviam sido devolvidos sim dentro do prazo de 30 dias! E disse sem tremer o rosto! Tentei encará-lo mas ele não me olhou no rosto nenhuma vez.  A juíza perguntou “Quando os óculos foram entregues para conserto?” Ele respondeu “Não me lembro exatamente”. “O mês, pelo menos”, insistiu a juíza. “Não lembro realmente”.  “E quando os óculos foram devolvidos ao cliente?”. Também não me lembro bem, doutora”.  “Nem o mês?”  “Realmente não lembro, são tantos clientes...”.  “Ah, então o senhor não se lembra quando recebeu nem quando devolveu os óculos e quer que eu acredite que cumpriu o prazo de 30 dias, é?”  Silêncio como resposta.  Na inicial constava cópia do e-mail que eu havia passado para a empresa no dia da entrega pedindo para que eles reconsiderassem. A mentira estava mais do que caracterizada.

Triste ver uma empresa do porte das Óticas Itamaraty, com lojas em todas as capitais e principais cidades do nordeste, em cujo site estão escritos os princípios éticos que a norteiam, submeter um de seus bons colaboradores a esse constrangimento. E por que? Por causa de 1,5 SMs!  Mais triste ver um ser humano digno, pai de família, boa pessoa, bom funcionário, educado, gentil, de boa índole, simpático, educado, há cinco anos na empresa, ser constrangido a MENTIR diante de uma juíza, por coação de seu empregador. Mas isso não o redime. Acredito que ele poderia, com jeito e cuidado, argumentar e resistir à coação, recusando-se a mentir daquele jeito.   

Deixo a pergunta:  Se sua empresa propusesse a mesma coisa a você, o que faria? Mentiria em juízo para proteger seu emprego?  Tentaria resistir? O que faria se a empresa insistisse?

Maioridade Penal aos 16 anos no Brasil. Isso é com você?

No meu Face um amigo mui querido replicou um dos meus posts em defesa redução da maioridade penal no Brasil assim: 

“Recomendo uma visita ao Centro de "Ressocialização" para o Menor Infrator localizado na Maiobinha[1], para todos que queiram amadurecer opiniões sobre redução de idade penal. Quiçá descubramos que o problema não está na IDADE para ser punido, mas COMO ser punido”. 

Ok, respondi. E enquanto nós não encontramos uma "maneira mais adequada" de punição, ante a falência dos sistemas judiciário e penal no país, enquanto "amadurecemos" nossas opiniões, os tiros na cabeça continuam. Não preciso ir à Maiobinha pois sei muito bem o que acontece (e o que não acontece) lá. Aquilo não existe, é simplesmente um nada, uma indecência, um abandono. Mas, mesmo que ali fosse uma UPA-DE-RICARDO-MURAD[2], tudo funcionando uma belezinha, com todo o conforto, pessoal de apoio, psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, pediatras, sociólogos e tudo quanto mais existir de "ólogos", "átras" e "entes", ainda assim: tiro da cabeça é crime, é caso de justiça comum e não pode ficar no limbo da inimputabilidade.

O mundo mudou, não é o de 40 anos atrás. Hoje todo mundo sabe o que é certo e errado, principalmente quando se trata de ASSALTAR E MATAR. A redução da maioridade penal é uma obrigação moral e um dever do poder público em proteção do povo brasileiro que trabalha e luta honestamente. Independente disso, ninguém merece ser "justiçado" sumariamente com um tiro na cabeça em via pública, por um menor, sob o argumento canalha de que "ninguém é inocente numa sociedade capitalista" ou de que "qualquer que anda num carrão está afrontando a pobreza e atraindo a violência", ou então "quem manda andar de carro farreando de madrugada enquanto os pobres não têm o que comer". São argumentos canalhas sim, que tentam justificar o crime culpando a vítima. Ninguém tem direito de tirar a vida de outro a seu juízo, além do Estado, e ainda assim, dentro do ordenamento jurídico. Não é o caso do Brasil, pois não temos pena de morte. Então, se nem o Estado brasileiro tem essa prerrogativa, por que um menor a tem? Por que ele pode matar com tiro na cabeça por um par de tênis ou um celular? Isso é uma monstruosidade que nenhuma sociedade moderna deve tolerar sob argumento algum, muito menos esses argumentos cretinos vindos de idealistas ingênuos, seja eles acadêmicos, ideólogos, socialistas, comunistas ou religiosos. Maioridade penal aos 16 anos já!

---

[1] O Centro de Ressocialização da Maiobinha fica em São Luís, capital do Maranhão, onde resido.

[2] Maneira jocosa de referir-se às UPAs – Unidades de Pronto Atendimento, do Governo Federal, que estão sendo usadas como propaganda política massiva pelo Sec. de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da Governadora Roseana Sarney, para criar a ilusão de que o Estado está fazendo alguma coisa séria pela saúde.

Crack: longe demais?

Ouvi dizer que há uma corrente dentre os traficantes que quer combater a venda do crack. Sim, traficantes também têm correntes, facções, linhas de ação, estratégias.  Eles pensam, sabia? Planejam. E por que uma dessas correntes quer combater o crack?  Simples: questão de economia, relação custo x benefício. O crack revelou-se uma droga tão pesada, tão viciante, que ultrapassou os parâmetros da viabilidade econômica do tráfico. É uma droga muito barata e tem que ser vendida em volume para dar lucro. Precisa de uma rede de distribuição muito capilarizada, fragilizando o controle dos chefes e aumentando o risco de apreensão e prisão. Além do mais, destrói seus dependentes, destrói as famílias, atinge mais a sociedade, aparece mais na mídia, cria um clima de comoção social, provoca mais a reação dos órgãos de segurança, chama mais a atenção. Os viciados em crack acabam sem dinheiro e roubam celulares e objetos para trocar pela pedra. Isso trás mais problemas pois os traficantes precisam vender esses objetos e ficam mais expostos. São milhares de celulares, computadores, máquinas fotográficas e outros eletrônicos (moeda preferida quando não há dinheiro) que precisam ser trocados por dinheiro. Não é uma boa liquidez.  Ainda mais, não tem ciclo de consumo duradouro, visto que os dependentes acabam na rua praticando delitos para sustentar o vício e terminam  ou morrendo, ou presos ou internados, ou – poucos –  recuperados. Há uma forte reação social contra o crack e cada vez mais os lucros dos traficantes estão ameaçados.

No início o crack surgiu como a droga-ouro, por seu alto poder escravizante. Deveria servir como porta pra a cocaína mas não cumpriu esse papel. Com o tempo, mostrou também o seu poder destruidor. Por ser barata é mais acessível às classes menos favorecidas.  A cocaína, mais cara, fica pessoas de maior poder aquisitivo, desde que não experimentem o crack.   Cocaína é mais rentável para os traficantes,  vicia mais devagar que o crack, é uma droga “cult”, “chique”,  fornece a ilusão de poder ser usada “socialmente”, ao contrário do crack. Viciados em crack só querem o crack. Viciados em cocaína que experimentam o crack largam a cocaína pelo crack. Conclusão dos traficantes: vamos combater o crack pois ele  poderá acabar com o nosso “negócio” a longo prazo.  Escrevo esse raciocínio pois vi algo assim numa reportagem de TV. Não sei até que ponto é verdadeiro. Mas faz algum sentido. Será que vamos ter que torcer para que os traficantes sejam mais efetivos no combate ao crack do que nossas autoridades?  A que ponto chegamos! 

Neodarwinismo: Um Novo Meme?

Fico impressionado quando entro em sites ateístas. A maioria deles não se contenta em “demonstrar” as modernas teorias neodarwinianas. Não, agora eles partiram para o ataque. E usam para isso as mesmas armas que condenam no fundamentalismo religioso: fundamentalismo. Eles estão conseguindo ser mais fundamentalistas do que os mais ferrenhos fundamentalistas!  “Agora somos nós!” – gritam. “Chegou a nossa vez. Não vamos nos calar. Vamos nos orgulhar de sermos ateus. Vamos lutar para destruir a religião da face da terra e salvar a humanidade desse mal terrível”.

Para eles, só a Ciência! Quem estiver fora dela está fora do mundo. Pior, não somente está fora: é um doente, um desvio genético, um imbecil, burro, idiota, desinteligente, bruto, canalha, falso. Pior, segundo eles, essa doença é endêmica, causada por um perigoso vírus cultural, que eles descobriram “cientificamente”, chamado de Meme, que é, segundo eles, o correspondente cultural do Gene biológico. E, mais, enquadram todos os cientistas: ai daquele que cometer o pecado de verbalizar a menor sombra de dúvida.  Será lançado ao ostracismo, ao desprezo, por não acreditar na “Boa Nova” científica da origem da vida e da evolução dela durante bilhões e bilhões de anos, ao sabor do Acaso, pela Luta com a sobrevivência do mais forte, conduzida pela Seleção Natural, até chegar ao homem, com inteligência e consciência.  Tem que rezar pela cartilha do neodarwinismo para poder comer o pão da Ciência.  Quem não se ajoelhar ao Profeta Darwin, não reverenciar seus apóstolos e nem crer na sua Trindade (Luta, Acaso e Seleção Natural), perderá seu posto, não terá dinheiro para pesquisas e será ridicularizado como herege. Quem disser que não crê, vexe!, esse vai direto pra o paredão de fuzilamento e daí ao quinto dos infernos.  E de que vive um cientista senão de pesquisas, financiadas por grandes e poderosas instituições, que não vão admitir que seus nomes sejam associados a um palavrão tão hediondo e nefasto como teísmo, ou – aí já é demais: criacionismo? 

Eles dizem que o mundo não tem propósito algum, que a Seleção Natural (o “Espírito Santo” do neodarwinismo) é cega, que os genes são egoístas, que o homem não tem escolha (livre arbítrio): a moral está a serviço da corrente genética em constante evolução. Portanto, não existe certo ou errado e sim um conjunto de regras gerais para garantir a preservação o aperfeiçoamento da espécie. Para fugir do beco sem saída que ideias como essa podem causar na prática (vide as tentações eugênicas que nos rondam) Dawkins, o “Apóstolo Paulo” do Neodarwinismo, descobriu, “cientificamente”, (ou seria por revelação genética?) que nós somos a única espécie que pode ir contra os genes. E ai de quem não respeitar esse dogma.

A laureada cientista Lynn Margulis, da Academia Americana de Ciências, ex-esposa do famoso cético Carl Sagan, disse certa vez: “A história acabará por julgar o neodarwinismo como uma pequena seita religiosa do século XX dentro da fé religiosa geral da biologia anglo-saxônica”.  (Margulis faleceu em novembro de 2011). A Academia não teve coragem de execrá-la (por seu background de serviços prestados à ciência). Teve que engolir.

Pode ser que Lynn Margulis esteja certa em sua profecia, pode ser que não. Quem vai saber? Mas uma coisa é clara: ela não era uma burra, idiota, doente, tola, imbecil, falsa, desonesta. Ou era? Com a palavra os dowkinianos de plantão.

Pedras na Sala de Justiça

É, meus amigos, que mundo! Que tempos!  Insólita, inusitada e sei-lá-mais-o-que, a declaração do Ministro Gilmar Mendes, na seção histórica de ontem, dia 02/02/2012, onde o Superior Tribunal Federal- STF, o guardião da nossa mais-que-remendada Constituição, discutia o futuro moral do Judiciário brasileiro.  O ponto nevrálgico: o Conselho Nacional de Justiça – CNJ pode agir originariamente – ou seja, por iniciativa própria – ou tem que esperar as famigeradas Corregedorias falharem para só depois atuar? Uma questão crucial, pois, no fundo, tratava-se da própria razão de ser do CNJ. O que são as tais Corregedorias? São colegiados de juízes de cada tribunal constituídas para julgarem seus pares. Ou seja, colegas julgando colegas. Companheiros de churrasco, de peladas nos campinhos da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), de jantares, de colóquios, de congressos, uma irmandade “da alta”, onde as famílias se entrelaçam em namoros e casamentos, onde filhos são desde cedo direcionados para a carreira jurídica, sendo que alguns passam em concurso e outros “passam”, e vai se firmando uma elite, uma certa classe social de altos rendimentos à custa do erário público e de muitas falcatruas – há exceções.  É nesse ambiente que as tais Corregedorias fazem-de-conta que atuam e o Judiciário faz-de-conta que acredita. Olha, eu até tenho certa rejeição às posturas do Min. Gilmar Mendes, mas dessa vez, ele foi simplesmente fantástico. Sua declaração rompeu os anais da história. Vai virar bordão. E está interligada com outro bordão bem mais antigo, o repto de Jesus Cristo ao responder aos discípulos: “Se estes se calarem, as pedras clamarão”.  Talvez o Min. Gilmar Mendes tenha lido o Evangelho de João alguma vez na vida e aquelas palavras do Mestre ficaram ali esquecidas. Bendita leitura então, pois evoca-la nesse momento de rara importância e significado para a Justiça brasileira foi de uma felicidade ímpar. "Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam”, disse o Ministro, no ponto de maior inflexão de sua intervenção. Matou de pau!. Toma! Tá aí o que precisava ser dito com todas as letras e com a autoridade de um ministro da mais alta corte numa se suas mais solenes seções. Parabéns, Ministro. O Senhor foi inspirado nesse santo momento cívico.

Tomara as pedras clamem também ao coração do próprio Ministro, e ele venha a ficar louco pelo tempo suficiente para que a fé em Jesus brote no seu coração e consiga, qual tenra plantinha, crescer e florescer no meio da vasta plantação de sua sapiência, sobrepujando-a completamente com a verdadeira e superior sabedoria, a do conhecimento de Deus.

Tô feliz hoje, pela chance dada à Justiça de prevalecer. Tomara que consiga. Esperança!

Comprando um carro ou uma ata, tem sempre alguém pra nos passar a pata.

Em São Paulo, de férias com a esposa, visitando genro e filha, resolvemos presentear o casal pelos 5 anos de casados completados ontem, 12/01/2012. Um presente significativo: trocar o carro deles, um popular 1.0, por outro com ar condicionado. Afinal, é item necessário, principalmente pela segurança de poder trafegar com os vidros fechados.  Depois de  avaliar diversas opções decidimo-nos por um Ford Fiesta, pois estava em promoção com dois outros itens de segurança raros em carros populares: freios ABS e air-bags.  “É pronta entrega”, respondeu o vendedor quando perguntamos. Foi feita a avaliação do usado e a negociação, etc. Assinamos os papéis, fui ao banco e paguei a diferença à vista. Tudo pronto. E então, a surpresa: “O carro não está em São Paulo e sim no nosso depósito, em Caçapava e só será entregue em cinco dias”. Fiquei fulo da vida, aborrecido e muito irritado. Por que o brasileiro é assim, sempre desonesto? O cara tinha levado a gente pra ver o carro no pátio. Tinha dito “esse é o carro”. E agora vinha com essa, de que “esse é o carro” queria dizer apenas que “esse é o tipo de carro”! Pode? A ainda insistiu em dizer que havia informado que a pronta entrega padrão da loja é de 5 dias úteis. No fim eu é que seria o culpado, por não ouvir direito!  Veio o gerente. Escutou a história e disse “A gente treina esse povo mas eles, na ânsia de vender, cometem esses erros. O senhor nos perdoe”. O resultado é que o jeitinho e a malandragem sempre aparecem para transformar um momento de alegria em aborrecimento.  “Vamos fazer um exercício mental e esquecer esse pequeno aborrecimento” – falei pra minha turma. De noite fomos jantar juntos.

Hoje fui ao Mercado Municipal.  Andando daqui pra ali entre os boxes do famoso mercado, com frutas e iguarias exóticas de todas as partes do Brasil e do mundo, com aquela riqueza de odores, cheiros e cores que enchem nossos sentidos. Num dos boxes, perguntei: “Qual o preço da ata[1]?”  “R$ 20,00 o quilo. Quer experimentar?”  “Não, não, obrigado”. “Tome, experimente, por favor”, e foi logo cortando uma delas e me dando a metade num guardanapo. Meio sem jeito, aceitei. Enquanto degustava olhei para a cesta de  athemoya, uma fruta exótica da Amazônia. O cara, mais que rápido, pegou uma e já veio com outro naco pra mim. Rejeitei. Mas ele, insistente, me fez pegar uma lasquinha. Ainda no meio, vem ele com uma pitaya, vermelha, suculenta! Essa rejeitei mesmo, com toda força das palavras e gestos, já que havia acabado de almoçar. Agradeci e, quando ia saindo, adivinha o que aconteceu? O sujeito começou a me insultar, dizendo que eu dissera que iria comprar a ata e por isso ele partiu uma pra eu provar. “O senhor quer comer de graça? Tá escrito besta aqui na minha testa?”  Gente, eu fiquei branco, depois vermelho, sem fala! Mas minha paralisia durou só uma fração de segundo. Gritei mais alto que ele: “Não tá escrito besta, mas deveria estar escrito CRETINO”.  Eu gritei com força e num tom intimidativo.  “Eu não pedi nada, o senhor foi quem insistiu pra eu provar. E, quer saber, agora é que eu não compro mais nesse box, nem hoje nem nunca mais. O senhor deve ser daqueles que sentam no sofá de noite, assistem ao jornal na TV e ficam indignados com as falcatruas dos políticos. Mas o senhor é igualzinho a eles.”  Falei tudo assim, de supetão, naquelas lacunas mágicas de silêncio que às vezes ocorrem. O cara ficou tão sem graça, afastou-se para o fundo do box sem dizer mais nada. Os companheiros vendedores de outros boxes olhavam com rosto surpreso, como se não acreditassem no que viam. 

Saí apressado e fui embora, aborrecido até a alma. Me pergunto sempre, por que, meu-deus-do-céu, o brasileiro é assim?  Seja na maior concessionária Ford de São Paulo, a CAOA, seja num box de mercado, na compra de um carro ou de uma ata, sempre a malandragem, o jeitinho, a tentativa de ludibriar!  A impressão que dá é que tá tudo perdido. De cima a baixo, de fio a pavio, do pedreiro ao magistrado, tá tudo podre!

Sei que não é bem assim, mas, tem hora que dá um desespero. Parece que não se pode mais confiar em ninguém.  Sinceramente, do jeito que as coisa vão, fico pensando quanto tempo vai demorar para que nos tornemos um país sério.

---

[1] Ata, fruta do conde ou pinha.